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CONDIÇÕES GERAIS

 

MARATONA SHOPPING



          MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.126.386/0001-39, c com sede na Avenida Carlos Gomes 141, sala 509 CEP 90480-003, em Porto Alegre – RS, neste ato representado na forma de seus atos societários, doravante denominado MANTRA MARKETING ONLINE LTDA.


          Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do SITE MARATONA SHOPPING fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE MARATONA SHOPPING, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.


          As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

 
- USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo SITE MARATONA SHOPPING.

 
- SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.


- SITE MARATONA SHOPPING: é o SITE de internet propriedade da empresa MANTRA MARKETING  ONLINE LTDA registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (
www.registro.br) sob o domínio maratonashopping.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da propriedade da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

 
- ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no SITE MARATONA SHOPPING.

 
- COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré‐estabelecidos.

- LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

 
- SPAM: são e‐mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

- CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

 
          Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE MARATONA SHOPPING e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.


          As funcionalidades adicionais do SITE MARATONA SHOPPING, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE MARATONA SHOPPING, adicionar em seu meio eletrônico, informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE MARATONA SHOPPING, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).


          Desse modo, o(s) USUÁRIO(S) deve(m) checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE MARATONA SHOPPING e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on‐line" e "off-line".

 
          O(S) USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE MARATONA SHOPPING, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

 
          O SITE MARATONA SHOPPING e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao(s) USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE MARATONA SHOPPING significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

 
          O SITE MARATONA SHOPPING captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

          A MANTRA MARKETING ONLINE divulga no SITE MARATONA SHOPPING as informações sobre produtos e serviços anunciados e oferecidos pelos ANUNCIANTES através da Internet, selecionando os SITES e ANUNCIANTES que pretendem oferecer descontos e preços considerados por eles interessantes para seus USUÁRIO(S).

 
          Assim, o MANTRA MARKETING ONLINE LTDA não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:


a) Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S);

b) Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);

c) Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do(s) USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

d) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE MARATONA SHOPPING;

e) Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do(s) ANUNCIANTE(S) cadastrados no MARATONA SHOPPING, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

f) Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.


          Portanto, a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA não é responsável por qualquer ação ou omissão do(s) USUÁRIO(S) ou do(s) ANUNCIANTE(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo SITE MARATONA SHOPPING.

 

          Adicionalmente, a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE MARATONA SHOPPING.

 
          Eventuais erros no funcionamento do SITE MARATONA SHOPPING serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE MARATONA SHOPPING.

 
          A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.


          Também não serão de responsabilidade da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no SITE MARATONA SHOPPING. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do(s) ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.


          Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o(s) USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

 
A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA sugere ao(s) USUÁRIO(S) que:

 
a) Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
b) Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

 c) Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

 d) Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

 
O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE MARATONA SHOPPING como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE MARATONA SHOPPING.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE MARATONA SHOPPING consulte a nossa Política de Privacidade disponível em:
http://www.maratonashopping.com.br

Caso o USUÁRIO(S) acesse ao SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE MARATONA SHOPPING, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo(s) USUÁRIO(S) ao SITE MARATONA SHOPPING, e sim diretamente ao solicitante, não tendo a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

 
A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE MARATONA SHOPPING para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

 
Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o(s) USUÁRIO(S) do SITE MARATONA SHOPPING não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA.

 
Os materiais do SITE MARATONA SHOPPING poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do(s) USUÁRIO(S), logo, o(s) USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE MARATONA SHOPPING para uso comercial.

 
          Além disso, o(s) USUÁRIO(S) não poderá:

 
a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

b) Cadastrar-‐‐se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

 c) Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE MARATONA SHOPPING para fins diversos daqueles a que se destinam;

d) Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

e) Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);

f) Violar propriedade intelectual do SITE MARATONA SHOPPING, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

 g) Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "MARATONA SHOPPING";

 h) Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE MARATONA SHOPPING;

 i) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).

 j) Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

k) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

 l) Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA ou que fazem parte de promoções suas;

 m) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao(s) USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA; e,

 n) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

 o) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA.

 
          O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do(s) USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.


          Todos os materiais do SITE MARATONA SHOPPING, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE MARATONA SHOPPING são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

          São de titularidade da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

 
          Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE MARATONA SHOPPING, sujeitando-se o terceiro infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

          Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE MARATONA SHOPPING podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

 
          As hipóteses de caso fortuito e força maior, incluindo, sem limitação, quaisquer problemas de interrupção de fornecimento de energia e quedas de conexões discadas ou dedicadas com companhias telefônicas, casos de infecção por vírus informático, defeitos no software e/ou hardware e demais problemas técnicos em geral e, bem assim, questões legais que influenciem a organização, segurança e probidade do SITE MARATONA SHOPPING, serão tratadas como excludentes de responsabilidade da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA.

 
          De nenhum modo a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do SITE MARATONA SHOPPING inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

 
          O SITE MARATONA SHOPPING contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não sao da propriedade da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no SITE MARATONA SHOPPING não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

 
          O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o SITE MARATONA SHOPPING, eis que a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA não possui controle sobre os mesmos. A Política de Privacidade da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA é aplicável ao(s) USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE MARATONA SHOPPING e pode ser encontrada no seguinte LINK:
http://www.maratonashopping.com.br

         

          Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o(s) USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA não tem qualquer relação.

 
          A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

 
          A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o(s) USUÁRIO(S) obriga(m)-se a rever o TERMO DE USO da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela MANTRA MARKETING ONLINE LTDA.

 
          O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no SITE MARATONA SHOPPING em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

 
          O(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no SITE MARATONA SHOPPING, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

 
          O(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do SITE MARATONA SHOPPING a qualquer momento, todavia, se a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA tiver realizado a divulgação do CONTEÚDO do(s) ANUNCIANTE(S), não se compromete a fazer a alteração do que tiver divulgado.

 
          Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTES da A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, inclusive o(s) USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do SITE MARATONA SHOPPING.


          Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE MARATONA SHOPPING, o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao SITE MARATONA SHOPPING. O(s) ANUNCIANTE(S) concedem a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

 
          O ANUNCIANTE é responsável pelo CONTEÚDO e forma da campanha comercial enviados ao SITE MARATONA SHOPPING. No caso da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA receber qualquer reclamação de terceiros devido ao conteúdo ou forma da campanha comercial, a ANUNCIANTE defenderá a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA de todas as eventuais ações ou processos existentes e indenizará a MANTRA MARKETING ONLINE LTDA em relação a todos os custos correspondentes.

 
          Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte da MANTRA MARKETING ONLINE LTDA, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

 
          O SITE MARATONA SHOPPING reserva‐se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE MARATONA SHOPPING que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

 
          A MANTRA MARKETING ONLINE LTDA não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE MARATONA SHOPPING removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE MARATONA SHOPPING se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

 
          Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

 

a) Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

 b) Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

c) Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

 
          As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.